Termos de Uso
Atualizado em 30 de setembro de 2026.
1. O serviço
A Publiva é uma plataforma on-line que, com ajuda de inteligência artificial, planeja campanhas, cria artes, legendas e vídeos, agenda e publica conteúdo nas redes sociais que você conecta, e oferece uma central de atendimento. Ao criar uma conta, você aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
2. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- Você responde pelo que acontece na sua conta e pelas pessoas que convida para a sua organização. Guarde a sua senha e nos avise se suspeitar de uso indevido.
3. Planos, pagamento e renovação
- A Publiva é paga por assinatura. Os planos, limites e valores válidos são os exibidos na página de planos no momento da contratação.
- A cobrança é feita pelo Stripe, no início de cada período (mensal ou anual), e renova automaticamente até ser cancelada.
- Cada plano inclui uma quantidade de tokens por período, consumidos pelas gerações de IA. Tokens não usados não viram dinheiro.
- Os tokens não são creditados na hora: depois da confirmação do pagamento, a nossa equipe credita os tokens na sua conta, o que pode levar algum tempo.
- Cupons de desconto valem nas condições informadas em cada cupom e não se acumulam, salvo aviso em contrário.
4. Cancelamento e arrependimento
- Você pode pedir o cancelamento a qualquer momento pelo e-mail o nosso canal de suporte. A assinatura deixa de renovar e o acesso segue até o fim do período já pago.
- Na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor pago de volta, como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5. Conteúdo gerado por IA e publicações
- O conteúdo é gerado a partir das informações que você fornece. A IA pode errar: revise preços, promoções, nomes e afirmações antes de publicar. Você é responsável pelo que for publicado nas suas contas.
- Você garante que tem direito de uso sobre logos, fotos, vídeos, músicas e textos que envia, e que as publicações respeitam a lei e as regras de cada rede social.
- Fotos de pessoas (equipe, clientes, modelos) só podem ser enviadas com autorização de quem aparece nelas para uso em publicidade. A Publiva usa essas fotos apenas nas artes das suas campanhas e não gera por IA o rosto de nenhuma pessoa no lugar delas.
- Como regra de segurança, a Publiva pode segurar uma publicação que prometa algo inexistente (por exemplo, preço ou cupom que não está cadastrado) e avisar o motivo.
- O conteúdo gerado para você é seu. Você nos autoriza a processá-lo apenas para prestar o serviço.
6. Uso proibido
Não é permitido usar a Publiva para:
- publicar conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, violento ou que viole direitos;
- enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas pelo WhatsApp ou outras redes;
- burlar limites do plano, revender o acesso ou atacar a plataforma.
Nesses casos podemos suspender ou encerrar a conta.
7. Redes sociais de terceiros
Instagram, Facebook, LinkedIn, Pinterest, TikTok e WhatsApp são serviços de terceiros, com regras próprias. Mudanças, limites ou falhas nessas plataformas podem impedir ou atrasar uma publicação, e não dependem da Publiva.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a Publiva no ar, mas o serviço pode passar por manutenção ou instabilidade. Na medida permitida pela lei, a Publiva não responde por lucros cessantes ou por danos causados por conteúdo que você aprovou ou publicou. Nada nestes Termos limita os seus direitos como consumidor.
9. Propriedade intelectual
A plataforma, a marca Publiva, o software e os modelos de arte pertencem à Publiva. A assinatura dá a você o direito de uso enquanto estiver ativa, sem transferir a propriedade.
10. Mudanças nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes são avisadas com antecedência no app ou por e-mail. Se não concordar, você pode cancelar antes de elas valerem.
11. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Em caso de dúvida, fale com a gente: o nosso canal de suporte.